Consultoria sobre as obrigações legais do Regime Geral da Segurança e Saúde do Trabalho

Os Serviços prestados na área de Higiene e Segurança visam a avaliação e garantia das condições de Higiene e Segurança nos locais de trabalho necessárias ao cumprimento da legislação em vigor, no que se refere a:

• Auditorias às instalações por parte de técnicos com formação específica na área de Higiene e Segurança no Trabalho, observando as condições estruturais e funcionais existentes.
• Verificação das não conformidades presentes nas instalações da empresa com base no normativo legal em vigor, aplicado ao tipo de estabelecimento.
• Informação técnica, sobre as medidas de prevenção relativas às instalações, locais, equipamentos e processos de trabalho.
• Identificação, avaliação e prevenção de riscos para a segurança e promoção da saúde nos locais de trabalho.
• Informação, sensibilização e consulta aos trabalhadores sobre os riscos profissionais e medidas de prevenção/proteção.
• Eleição do representante dos trabalhadores e consulta aos trabalhadores.
• Análise da sinistralidade laboral e estudos comparativos dos acidentes de trabalho.
• Planeamento da prevenção, integrando, a todos os níveis e para o conjunto de atividades da empresa, a avaliação dos riscos e as respectivas medidas de prevenção.
• Aconselhamento sobre as prioridades de intervenção, tendo em conta os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
• Apresentação do plano de prevenção da empresa.
• Apresentação do plano de ação resultante da análise do acidentes de trabalho.
• Apresentação do plano de intervenção resultante da consulta aos trabalhadores.
• Apresentação da avaliação de riscos profissionais, por setor.
• Aconselhamento técnico na implementação do plano de sinalização de segurança.
• Supervisionamento da utilização dos equipamentos de proteção individual, bem como a instalação e a manutenção da sinalização de segurança.
• Preenchimento e envio do Relatório Único das atividades do Serviço de Higiene, Segurança e Saúde, a remeter à Autoridade para as Condições de Trabalho.